Procon-PB notifica estabelecimentos por descumprirem decreto da pandemia

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) notificou supermercados e farmácias, por suspeita de abuso de preços. As equipes também fiscalizaram uma empresa especializada em materiais médicos hospitalar, uma instituição de ensino, casa lotérica, agência bancária e passou pelo Aeroporto Castro Pinto. O trabalho é fruto de uma série de fiscalizações realizadas em seis cidades paraibanas - João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Campina Grande, Esperança e Remígio - desde a última quinta-feira (23).

A fiscalização na empresa de materiais médicos-hospitalares foi realizada nesta segunda-feira (27) em João Pessoa, após denúncia de consumidor de aumento injustificado de preço. A empresa foi obrigada a apresentar ao Procon-PB balanço de compra e venda de máscara N95 e vestimenta tipo capote com notas fiscais do período anterior e durante a pandemia do Covid-19.

No mesmo dia, o Procon-PB também notificou uma instituição de ensino motivada por reclamação de consumidor que alegava falta de disponibilidade de mecanismos para sua formação. Já o Aeroporto Castro Pinto não foi notificado, por estar em conformidade com as normas estabelecidas nos decretos estaduais em combate ao coronavírus.

No Brejo

A fiscalização em estabelecimentos comerciais nas cidades de Esperança e Remígio resultou na notificação por parte do Procon, nesta segunda-feira. Os supermercados e farmácias serão obrigados a demonstrar o balanço de compra e venda de produtos com notas fiscais anterior e durante a pandemia do Covid-19. Objetivo é verificar possíveis práticas abusivas prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Na ocasião, três farmácias fiscalizadas não estavam vendendo álcool em gel e máscara de proteção. Os estabelecimentos justificaram que não compensava vender um produto com valor abusivo vindo do distribuidor.

De acordo com os fiscais do Procon-PB, a fiscalização também passou no banco da Caixa Econômica da cidade de Esperança, que estava disponibilizando servidores para triagem, com controle de entrada na agência, para auxiliar consumidores nos caixas eletrônicos. Estava, portanto, sem aglomeração.

Supermercados

A equipe de fiscalização do Procon-PB esteve na última quinta-feira, em Campina Grande, e na sexta-feira (24), na grande João Pessoa, verificando os supermercados e atacados denunciados por consumidores.

Em Campina, dois estabelecimentos foram notificados: o Brazil Atacado cuja atividade principal não é essencial estava funcionando normalmente, foi dado um prazo de 72 horas para dividir a parte de alimentação (essencial) das demais atividades que devem funcionar por delivery ou retirada do produto. Já as Lojas Americanas ficou constatado que a atividade principal é supermercado. Logo, está previsto pelos decretos do governo do estado o funcionamento presencial.

Em João Pessoa, quatro supermercados foram notificados. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores de possível aumento injustificado de preços. Eles foram obrigados a apresentar as notas fiscais de compra e venda de produtos antes e durante a pandemia do Covid-19. Já uma casa lotérica foi notificada a apresentar imagens de atendimento de consumidor reclamante, ele alega falta de organização na fila no combate ao coronavírus.

Um Atacadão em Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, foi autuado por informar apenas o valor promocional de produtos em oferta, omitindo as datas de validades que também devem ser informadas nessa situação.