Prefeitura do Conde volta a fechar entradas para conter avanço do coronavírus

Os acessos ao município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, voltam a ser fechados para turistas e visitantes a partir desta quinta-feira (30) e até o domingo (3), conforme decreto da prefeitura Márcia Lucena (PSB). A medida foi tomada como forma de evitar a disseminação do coronavírus no município devido ao feriadão do Dia do Trabalhador, iniciado nesta sexta-feira (1º). O Conde tem 08 casos confirmados da Covid-19 e um óbito.

De acordo com a medida, o fechamento tem início às 7h desta quinta-feira e encerra às 19h do domingo (30), em decorrência do feriadão do dia do trabalho. A guarda municipal fará o controle nas três entradas principais do município: BR-101; PB-018; PB-008, na Barra de Gramame; e PB-008, em Tambaba.

Será permitido o acesso para residentes e domiciliados no território, pessoas que trabalhem em estabelecimentos de serviços essenciais e para o transporte de mercadorias, veículos licenciados (veículo de aluguel, com placa vermelha alvará de licenciamento em dia), mototáxi e transporte coletivo regular intermunicipal.

Quem for domiciliado no Conde deverá apresentar ao menos um dos seguintes documentos: título de eleitor, comprovante de residência (conta de energia, água, telefone), declaração anual de imposto de renda, demonstrativos ou comunicados do INSS ou SRF, contra-cheque emitido por órgão público, boleto bancário de mensalidade escolar ou plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional, extrato do FGTS, guia/carnê de IPTU ou IPVA, escritura ou certidão de imóvel.

Os motoristas que descumprirem a determinação, estarão sujeitos à infração grave, com penalidade e multa, aplicada pelos agentes de trânsito, nos termos do art. 195 do Código de Trânsito Brasileiro.

A medida para dar continuidade ao fechamento das entradas foi baseada nos relatórios apresentados pela Guarda Municipal e Secretaria de Saúde, onde ficou comprovado que com o fechamento no segundo feriado, o fluxo de veículos reduziu consideravelmente.

Este é o terceiro fim de semana que a prefeitura do Conde determina o fechamento dos acessos ao município como medida de contenção à pandemia. Na primeira implementação das ações, o caso chegou a ser judicializado pelo Ministério Público da Paraíba, que conseguiu no primeiro grau derrubar o decreto, mas a medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.