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VIDA URBANA

Pelo menos 1,4 mil detentos cumprem prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica na PB

Aparelho é usado para monitorar detentos dos regimes aberto e semiaberto.

Publicado em 20/05/2020 às 19:03 | Atualizado em 21/05/2020 às 7:43


                                        
                                            Pelo menos 1,4 mil detentos cumprem prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica na PB

				
					Pelo menos 1,4 mil detentos cumprem prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica na PB

Pelo menos 1.400 detentos que cumprem prisão domiciliar na Paraíba estão sem tornozeleira eletrônica, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O aparelho é utilizado para monitorar os detentos dos regimes aberto e semiaberto, que durante a pandemia de Covid-19 foram sujeitos à prisão domiciliar para evitar aglomeração nos presídios.

Em entrevista à Rádio CBN na tarde desta quarta-feira (20) o juiz Gustavo Lyra explicou que as pessoas que estão sem tornozeleira já cumpriram grande parte da pena.

"São pessoas que já têm grande parte da pena cumprida. Como o Estado não forneceu ainda a tornozeleira, a gente não pode penalizar por omissão do Estado", disse.

O Gerente da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça, Daniel Nogueira disse que as progressão de regime semiaberto e aberto para prisão domiciliar, liberados pela Justiça, são sujeitas ao uso da tornozeleira eletrônica.

A tornozeleira eletrônica, no entanto, é produzida na China e teve sua importação suspensa em virtude da pandemia do novo coronavírus, que está acima da responsabilidade do Estado, conforme a Seap. Só em Campina Grande, 147 presos estão em prisão domiciliar sem monitoramento via tornozeleira.

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Bruna Couto

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