MP recomenda que Prefeitura de Santa Rita crie plano emergencial funerário

O Ministério Público da Paraíba recomendou que a prefeitura de Santa Rita, na região Metropolitana de João Pessoa, apresente um plano emergencial para o setor funerário do município em decorrência do avanço dos casos do novo coronavírus (Covid-19). A cidade tem apenas três cemitérios (Várzea Nova, Cicerolândia e São José de Arimatéia) e com 355 covas disponíveis para sepultamento.

Santa Rita é a segunda cidade da Paraíba em número de casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (21), o município tem 375 pessoas infectadas e 48 mortes por Covid-19.

Por meio da Secretaria de Comunicação, a Prefeitura de Santa Rita informou ao G1 que realizou recentemente a ampliação da capacidade do cemitério de Várzea Nova e que apenas cerca de 10% das covas ampliadas foram usadas.

Além disso, a gestão municipal acredita que a capacidade atual é capaz de suportar qualquer eventual aumento da demanda por conta do coronavírus. Ainda segundo a prefeitura, até a manhã desta sexta-feira (22), a recomendação não havia sido notificada oficialmente.

Plano emergencial

O plano emergencial requerido pelo MP pede que seja levando em consideração alguns critérios, tais como:

• • média de sepultamentos para o período do ano antes da pandemia;
  • perspectiva de óbitos para o município em face da pandemia, considerando as projeções disponíveis;
  • quantidade de profissionais envolvidos nas atividades de sepultamento;
  • providências a serem adotadas em caso de adoecimento destes profissionais; disponibilidade atual de espaços covas ou gavetas) adequados para os sepultamentos;
  • infraestrutura necessária para funcionamento ininterrupto dos locais de sepultamento;
  • regras locais de concessão de auxílio material para sepultamentos.

Caso os serviços competentes ficarem sobrecarregados, a recomendação é de que a prefeitura providencie o armazenamento temporário dos corpos. Entre as demais recomendações estão também a priorização dos sepultamentos de vítimas de doenças infectocontagiosas, garantia de sepultamento de caixões lacrados para vítimas da Covid-19 ou suspeitas da doença, e o afastamento de funcionários com mais de 60 anos ou com doenças crônicas que por ventura estejam designadas a trabalhar no sepultamento.

“Havendo um número significativo de pessoas falecidas a serem inumadas, proceda-s a identificação prévia de espaços específicos (humanitários) nos cemitérios disponíveis, onde um enterro adequado dos corpos possa ser realizado; sendo essencial evitar medidas prematuras para o destino final de cadáveres em valas comuns ou crematórios, mesmo no caso de um número alto de pessoas falecidas”, escreveu a promotora.

Por fim, a recomendação ainda indica que a Prefeitura de Santa Rita amplie no número de covas disponíveis nos cemitérios municipais a fim de suportar um possível aumento da demanda funerária da cidade. A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 72 horas para informar se vai acatar as recomendações.