Auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural é aprovado na PB

O segmento cultural da Paraíba conquistou uma vitória nesta quinta-feira (18). O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Jeová Campos (PSB), que cria um auxílio emergencial voltado para trabalhadores e espaços culturais, durante o período de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus. Durante a discussão, alguns parlamentares apresentaram emendas e no momento da votação, o projeto acabou sendo aprovado com alterações.

No texto original, a lei beneficiaria o trabalhador do setor cultural com um auxílio no valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), enquanto os estabelecimentos receberiam uma quantia mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses locais.

No que ficou aprovado, duas emendas do deputado Adriano Galdino (PSB), os valores foram reduzidos para R$ 600 para os trabalhadores e R$ 1 mil para os estabelecimentos.

Em outra emenda, também proposta por Adriano Galdino, só terá direito ao auxílio emergencial, o trabalhador que comprovar junto à Secretaria de Cultura, “a efetiva realização de atividades ou prestação de serviço no setor cultural”. Além disso, o texto ainda coloca que “fica vedado o recebimento do auxílio pelo trabalhador contemplado pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal ou que tiver cônjuge ou companheiro que esteja recebendo este benefício”.

O deputado Chió (Rede) também fez um acréscimo ao projeto, através de emenda, solicitando a inclusão dos circos como espaços culturais, já que pelo texto original, o segmento não estaria contemplado.

São compreendidos como espaços culturais, segundo o projeto de lei: pontos de cultura, teatros independentes, sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais; escolas de música, de dança, de artes, cineclubes; centros culturais independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.

“Quem vive da Arte e Cultura não só na Paraíba vem enfrentando de forma muito cruel essa pandemia e o pior, sem nenhuma expectativa de voltar as suas atividades, já que é um setor que não tem chance de voltar à normalidade antes do fim desta pandemia”, disse o deputado Jeová, autor do projeto.

Para entrar em vigor e se tornar lei, o projeto precisa ter a sanção do governador João Azevêdo (Cidadania). Sobre este ponto, o deputado Adriano Galdino disse que mesmo tendo votado a favor, o projeto é inconstitucional, pois cria despesa para o poder executivo. Mas, segundo o parlamentar, o projeto pode voltar à ALPB, sendo apresentado pelo governador João Azevêdo.