Procon notifica 45 lojas por descumprimento de decretos em João Pessoa

Em 22 dias, o Procon de João Pessoa aplicou 45 notificações e seis autuações em estabelecimentos comerciais da capital. Entre as 53 lojas alvos de procedimentos, três foram fechadas pelo órgão, que tomou conhecimento das irregularidades encontradas por meio de denúncias por parte de consumidores, que apontaram o descumprimento dos decretos de enfrentamento à Covid-19.

De acordo com a secretaria de fiscalização do Procon-JP, Maristela Viana, o órgão vai continuar vistoriando possíveis irregularidades relacionadas ao descumprimento dos decretos que estabelecem medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

“Apenas na semana passada, foram feitas 35 notificações, três autuações, além de 17 diligências e duas solicitações de fechamento de locais que não constam como serviço essencial”, afirma ela.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus na Paraíba, o Procon de João Pessoa realizou 474 visitas, emitiu 383 notificações e 74 autuações. Pelo menos 120 estabelecimentos que estavam funcionando de maneira irregular foram fechados.

O órgão também fiscaliza infrações junto a fornecedores de bens de serviços, e regula se o funcionamento dos estabelecimento está em conformidade com a legislação consumerista.

“As irregularidades se referem ao descumprimento dos decretos para este momento de pandemia, a exemplo da inadequação do estabelecimento quanto às exigências de segurança durante o isolamento e, ainda, daqueles locais abertos sem autorização”, salienta Maristela Viana.

Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias úteis para apresentarem defesa formal junto ao Procon-JP. A população pode continuar denunciando possíveis irregularidades ao Procon de João Pessoa por meio dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720, ou ainda pelo Instagram @proconjp.