Setor cultural da Paraíba deve receber mais de R$ 37 milhões da Lei Aldir Blanc

O setor cultural da Paraíba deve receber mais de R$ 37 milhões do Governo Federal. O auxílio financeiro virá da lei Aldir Blanc, que institui o repasse de R$ 3 bilhões para a Cultura durante o período da pandemia da Covid-19 no Brasiol. A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A lei Aldir Blanc foi sancionada na segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, e na terça-feira (30) foi publicada no Diário Oficial da União. Conforme a lei, o repasse dos valores deverá contemplar espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, organização comunitárias, cooperativas e instituições do setor. Também deverão ser abertos editais, chamadas públicas e prêmios veiculados à área.

A estimativa da CNM aponta João Pessoa e Campina Grande como os dois municípios que receberão as maiores quantidades do montante na Paraíba. À capital, serão destinados mais de R$ 5 milhões, e a Campina Grande, cerca de R$ 2,6 milhões. A lista completa com a divisão da verba por municípios pode ser encontrada aqui.

Entre os nove estados do Nordeste, a Paraíba deverá receber o quinto maior valor. A Bahia deve receber a maior verba entre os estados da região, com mais de R$ 113 milhões, e Sergipe o menor valor, com R$ 25 milhões. Para todo o Nordeste serão destinados cerca de R$ 483 milhões.

Os 5.568 municípios brasileiros contemplados com a iniciativa, como todas as 223 cidades paraibanas, deverão programar a destinação da verba em até 60 dias. O valor será dividido meio a meio entre os governos estaduais e municipais.

Além da verba da lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair Covid-19.

Sob supervisão de Jhonathan Oliveira*