Concessão de medidas protetivas na PB aumenta mais de 13% de maio para junho

A quantidade de medidas protetivas concedidas na Paraíba sofreu apresentou um crescimento de 13,6%, entre os meses de maio e junho de 2020. Segundo o levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 486 medidas protetivas foram distribuídas em todo o estado no mês de junho.

O aumento das medidas protetivas distribuídas na Paraíba entre maio é junho é um pouco menor que o apresentado entre os meses de abril e maio, quando um acréscimo de 13,8% foi registrado. Segundo os dados, desde março, quando o TJPB adotou o regime de trabalho remoto em virtude da pandemia da Covid-19, 1.715 medidas protetivas foram concedidas.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, acredita que o acréscimo no percentual de medidas protetivas tenha relação com o aumento da procura por ajuda, por parte das mulheres que são vítimas de violência doméstica.

“O primeiro passo é a solicitação das medidas, que, normalmente, são deferidas, com o afastamento do agressor do lar ou proibição de aproximação da mulher”, afirmou.

Ainda segundo a juíza, a quantidade de medidas protetivas concedidas na Paraíba entre maio e juno deste ano condiz com a registrada no mesmo período de 2019. “Tivemos uma retração muito grande em abril, quando foram distribuídas 376. Foi um mês mais sentido pelo decreto de isolamento social, mas foi justamente no final de abril que a Polícia Civil da Paraíba instituiu a Delegacia On-line, com a possibilidade de solicitar a medida protetiva remota e virtualmente”, argumentou.

Como pedir ajuda

A Polícia Civil ampliou o serviço da Delegacia Online para que as pessoas não precisem sair de casa e cumpram a recomendação de isolamento social a fim de conter a velocidade da transmissão do Coronavírus (Covid -19).

Desde o 20 de março de 2020 já é possível usar a internet para comunicar à Polícia Civil ocorrências de qualquer natureza, desde que não sejam urgentes e não precisem de perícias. A medida busca evitar a circulação de pessoas nas ruas e, com isso, prevenir a contaminação pela doença.

Através da delegacia online, a população já conseguia registrar ocorrências que não tiveram o uso de violência, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trânsito sem vítima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas.

Com a ampliação, durante o período emergencial, passarão a ser comunicadas via on-line outros fatos, como casos específicos de violência doméstica (para casos sem violência física ou sexual, como ameaça, injúria, calúnia e difamação), e ocorrências sem crimes, como abandono de lar, bloqueio de veículos, desacordos comerciais e evasão hospitalar. A partir de agora, também é possível solicitar Medidas Protetivas de Urgência.

Os registros feitos pela delegacia on-line são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os BO´s por e-mail.