MP-Procon fiscaliza reabertura gradual de shopping centers em CG

Durante esta semana, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizou uma série de fiscalizações nos três shoppings de Campina Grande. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos estão cumprindo todos os protocolos exigidos pela Prefeitura e previstos no último decreto municipal editado em 26 de junho, que trata sobre a reabertura gradual dos espaços ao público.

Além da fiscalização, o órgão também orientou que os espaços mantenham um controle rígido das medidas preventivas durante todo o período que vigorar o estado de emergência. A pena para o descumprimento é a adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando garantir a saúde e segurança dos consumidores.

Dentre os pontos observados estão o controle do acesso de consumidores, já que o decreto limita o número de pessoas em até 50% da capacidade do estabelecimento; medição de temperatura corporal na entrada dos shoppings; disponibilização de álcool em gel 70% em pontos estratégicos dos empreendimentos; informações claras e visíveis sobre a obrigatoriedade do uso de máscara, além da proibição de ingresso de consumidores sem a máscara.

Também foram vistoriados a marcação horizontal de distanciamento entre as pessoas, onde há necessidade de filas; higienização de bancos, corrimãos e outras superfícies de uso comunitário pelo menos três vezes ao dia; restrição do horário de funcionamento, sendo autorizado somente das 12h às 20h, de segunda a domingo, para as atividades autorizadas e utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) por todos os colaboradores enquanto trabalham.

O MP-Procon também ressaltou que os espaços de lazer dos shoppings, a exemplo dos parques eletrônicos, cinemas e as praças de alimentação continuam fechados, em obediência ao Decreto Municipal. O órgão informou que esses locais só deverão ser reabertos, na possibilidade dos indicadores epidemiológicos forem favoráveis, se for constatado o progresso no enfrentamento da Covid-19 em Campina Grande e se forem garantidas as condições de segurança sanitária à população. Essa avaliação deverá ser feita a cada 20 dias pela Prefeitura.