Mercados públicos de Patos são liberados para funcionar aos sábados

A Prefeitura de Patos publicou nesta quinta-feira (23) um novo decreto que regulamenta a reabertura dos mercados públicos, Darcílio Wanderley e Juvino Lilioso (mercado da carne), aos sábados. A medida já vale a partir deste sábado (25), desde que sejam cumpridos os procolos de higienização para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Desde o dia 14 de julho, o prefeito interino Ivanes Lacerda (Republicanos), autorizou a reabertura de shoppings e galerias, de lojas de varejo e mercados públicos. Atividades físicas ao ar livre e o retorno dos treinos para o futebol profissional também retornaram.

Segundo prefeito, o decreto municipal se atualiza mediante a necessidade das medidas de acordo com as determinações do Estado para adequação em Faixa Amarela de acordo com Score constante no Decreto Estadual n° 40.304 de 12 de junho de 2020, direcionado para cada município, sendo Patos encaixada na faixa amarela para a flexibilização do retorno da economia e as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

Com as mudanças, o Mercado Darcílio Wanderley será aberto, com horário de funcionamento de 07h às 17h, de segunda-feira a sábado. O Juvino Lilioso, inclusive as feiras livres, que poderão funcionar somente para comercialização de frutas, carnes, verduras e cereais, poderão funcionar de segunda-feira a sábado. A Feira do agricultor, às quintas-feiras, na Praça Padre Assis.

Feiras Livres e Feira da troca retornarão suas atividades, mas obedecendo os critérios de segurança e higienização, bem como distanciamento, e desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e pela Legislação Municipal que regula a matéria.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico deverá organizar os espaços, providenciar junto a secretaria de saúde, os equipamentos e utensílios de higiene, disponibilizando para os transeuntes, feirantes e consumidores.

Seguem proibidos

Também fica vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, nesses estabelecimentos, bem como consumo de produtos no local, bebidas alcoólicas e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores, observando ainda, o espaço destinado a feira livre no entorno dos mercados, as barracas móveis devem ser montadas obedecendo um distanciamento de 5 metros de uma para outra.

Ainda no decreto, reforça que o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e afins seguirá o funcionamento na forma de delivery, Take Away e drive trhu, obedecendo condições de funcionamento e logística para atendimento de clientes.

A infração a quaisquer dos dispositivos desta normativa acarretará cassação de alvará de funcionamento e interdição imediata do estabelecimento, com encaminhamento do auto de infração para os órgãos de fiscalização para a devida apuração, bem como encaminhamento dos autos de infração para o Ministério Publico Estadual e Federal.

As medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.