Ministério Público lança cartilha de prevenção ao desaparecimento de pessoas

Uma cartilha sobre prevenção e enfrentamento ao desaparecimento foi lançada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quarta-feira (29). Na quinta (30), o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado, e o documento foi lançado na perspectiva de orientar sobre o problema.

>>> A cartilha sobre desaparecimento pode ser acessada aqui

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, 1.005 paraibanos desapareceram na década anterior à publicação, ou seja, entre os anos de 2007 e 2016. Dos casos de desaparecimentos registrados em 2017, 185 não foram solucionados, e em 2018, 105 casos foram registrados.

A cartilha do MPPB tem o intuito de orientar a sociedade e as famílias para prevenir, principalmente, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência mental e de idosos, orientando sobre como agir em casos de desaparecimento, e também esclarece os direitos durante o período de busca por uma pessoa que desapareceu.

O documento também tem objetiva desmistificar a crença de que deve-se esperar 24 horas para comunicar o desaparecimento de alguém às autoridades. A promotora de Justiça Elaine Alencar orienta que em caso de desaparecimento, as famílias devem procurar a delegacia para fazer o boletim de ocorrência de maneira imediata.

Em casos de desaparecimentos, os cidadãos podem obter ajuda junto aos órgãos de segurança, como as polícias Civil e Militar, as promotorias de Justiça, prefeituras e os institutos de medicina legal. Os serviços de denúncias sobre violações dos direitos humanos também podem ser procurados, através dos número 100 e 123.