MPF, MPPB e MPT recomendam que faculdade não flexibilize retorno de aulas

Após o anúncio de retorno às atividades acadêmicas feito pelo Centro Universitário Unifip, em Patos, o Ministério Púbico Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma nota, nesta quinta-feira (30), recomendando que a instituição não flexibilize as limitações estabelecidas pelos decretos municipal e estadual.

A recomendação foi feita, principalmente por causa da publicação feita pela instituição de ensino, tratando do retorno de atividades acadêmicas de forma presencial, mesmo ainda diante de um cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus. A Unifip publicou em seu site oficial, uma notícia informando sobre a retomada das aulas a partir da próxima segunda-feira (3).

Também foi recomendado à instituição que informe, preferencialmente no próprio site institucional, esclarecendo e alertando aos interessados que o retorno, anunciado pela universidade para a próxima segunda-feira não engloba as atividades acadêmicas presenciais.

Os órgãos ministeriais esclareceram que eventual retorno de atividades acadêmicas presenciais na data informada pela instituição não encontra amparo nos decretos que tratam sobre a flexibilização das medidas estabelecidas para funcionamento do setor econômico em Patos. Também não encontram amparo no Decreto Estadual nº 40.304/2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em todo o estado.

Caso a recomendação não seja atendida, segundo os órgãos, medidas judiciais serão tomadas para assegurar o seu cumprimento, o que pode determinar a responsabilização do reitor da universidade em âmbito civil e criminal.

O Centro Universitário Unifip informou que durante este tempo elaborou estudos e ações que viabilizassem um retorno gradual. Observando a reabertura de algumas instituições, a instituição antecipou as medidas de adequação dos seus espaços para que, assim que autorizadas, as atividades pudessem ser iniciadas. O reitor João Leuson Palmeira Gomes Alves afirmou que vai se reunir com o Ministério Público, com o intuito de apresentar o Plano de Biossegurança e Educação elaborado pela instituição.