MPPB recomenda que Prefeitura de Bayeux adote medidas para retorno de aulas presenciais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Prefeitura de Bayeux, que seja elaborado um planejamento de retorno às aulas presenciais, atendendo os protocolos necessários, por causa do risco de infecção pela Covid-19. O documento precisa ser fundamentado por especialistas na área epidemiológica do Estado e com observância às diretrizes do Ministério da Saúde.

De acordo com a promotora de Justiça, Ana Caroline Almeida, a Prefeitura de Bayeux já está planejando a retomada de uma parte dos serviços de educação, com uma programação de retorno para o mês de agosto. Dentre os órgãos ligados ao segmento, está o Centro de Referência de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cris), que terá algumas atividades presenciais programadas para serem iniciadas a partir do dia 10.

A coordenação de Educação Especial da Prefeitura informou que o plano de retomada já está pronto e foi encaminhado ao Ministério Público. Os atendimentos no Centro de Referência estão seguindo orientações da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Outra recomendação do MPPB foi a elaboração de um calendário escolar adaptado, preservando o padrão de qualidade do ensino; retorno escalonado às atividades escolares, num primeiro momento, para evitar aglomerações; e a execução de estratégias de combate ao abandono e à evasão escolar.

O documento ainda inclui a apresentação de um plano de contingência, por escola, que contemple a capacitação dos profissionais para identificação dos casos de síndromes gripais e a adoção de medidas de higiene, como uso de máscaras e cautelas sanitárias; a dispensa de profissionais e auxiliares que fazem parte do grupo de risco, além da constituição de uma Comissão de Prevenção de Agravos.

Como forma de auxiliar no processo de ensino-aprendizagem, a Prefeitura de Bayeux deve estabelecer metodologias para ainda avaliar os alunos através do ensino à distância; garantir a contínua comunicação entre as escolas e as famílias dos alunos; prover a racionalização de gastos, buscando otimizar todos os recursos existentes; garantir medidas de segurança sanitária à comunidade escolar e de contenção de disseminação da Covid-19, assim como disponibilizar equipamentos de segurança a todos os profissionais e trabalhadores da educação de escolas, como também dos centros de educação infantil.