POLÍTICA
Eleitores com deficiência podem pedir transferência temporária de seção eleitoral na Paraíba
Pedidos são feitos via e-mail, e eleitores serão encaminhados a locais adaptados.
Publicado em 27/08/2020 às 6:40 | Atualizado em 27/08/2020 às 7:49
Eleitores da Paraíba que possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida vão poder pedir transferência de sua seção eleitoral de origem para um sessão adaptada. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), o pedido de transferência do eleitor deve ser feito por e-mail.
De acordo com o TRE, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá se habilitar para votar em outra seção ou local de votação de seu município. As regras são previstas no Novo Calendário Eleitoral instituído pela Resolução nº 23.627/2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A transferência é temporária, e o eleitor que optar por ela será transferido para uma seção mais adaptadas às necessidades de pessoas com deficiência. Com a transferência, o eleitor fica desabilitado a votar na seção de origem.
O e-mail solicitando a transferência deve conter os seguintes documentos:
- Frente e verso do documento oficial de identificação, com foto;
- Documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção, quando for o caso e esta situação não estiver registrada no cadastro do eleitor;
- Documentação do representante legal ou procurador, quando a solicitação for rea-lizada por intermédio destes;
- Nome completo;
- Número do título de eleitor;
- Local de votação de destino no primeiro turno;
- Local de votação de destino no segundo turno (se houver);
- Outros documentos necessários, caso haja solicitação da Zona Eleitoral.
O TRE da Paraíba também informou que em casos de falta de vagas para o local de votação escolhido, o eleitor será habilitado ao local mais próximo. Essa habilitação será notificada por mensagem ao endereço de e-mail pelo qual o eleitor pediu a transferência temporária.
Os números do título eleitoral e da Zona Eleitoral, bem como o local e votação atual e o endereço de e-mail de cada Zona Eleitoral, podem ser conferidos no site do TRE-PB.
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