TCE e TRE da PB estudam fiscalização conjunta de contas nas eleições municipais

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estão formalizando uma parceria para acompanhar os gastos durante as Eleições Municipais 2020. De acordo com os órgãos, a Corte de Contas do Estado vai fiscalizar as movimentações financeiras públicas, de prefeitura e câmaras de vereadores, de maneira conjunta durante o processo.

As informações foram confirmadas pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para ele, a parceria deverá viabilizar o acompanhamento das contas municipais, em tempo real, bem como dos limites de gastos, receitas e despesas, processos licitatórios e contratação pessoal das prefeituras, assim como já é feito rotineiramente pelo órgão fiscalizador.

Já o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, comentou que a participação do TCE no processo eleitoral terá uma importante contribuição com a fiscalização já exercida pela Justiça Eleitoral, já que o órgão é especializado em fiscalizar as contas públicas e, portanto, deverá identificar possíveis irregularidades.

Os órgãos pretendem realizar, já nesta próxima semana, uma reunião entre representantes oficiais, como o corregedor eleitoral, Joás de Brito Pereira Filho, e técnicos do Tribunal de Contas, para discutir detalhes e viabilizar a parceria.

Com a parceria firmada, a movimentação financeira das prefeitura e câmaras municipais, bem como a contratação de servidores temporários e a liberação de recursos para programas sociais, será fiscalizada de maneira ainda mais contundente durante as eleições, como enfatizou o presidente do TRE-PB.