MPF investiga ausência de leitos de saúde mental em hospitais gerais de JP

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito com o objetivo de apurar a ausência de implementação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais de João Pessoa e outros municípios da 1ª macrorregião do estado

da Paraíba. O procedimento visa esclarecer a destinação dos  recursos que custeavam hospitais psiquiátricos que foram desativados ao longo dos últimos anos, a exemplo do Instituto Paraibano de Psiquiatria, São Pedro, Clifford e Santa Helena.

De acordo com o documento, o município de João Pessoa está, desde 2015, com recursos federais destinados à oferta de serviços em saúde mental sem lhes conferir a devida aplicação e ainda não submeteu à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) o direcionamento de recursos da saúde mental que deixaram de custear os serviços dos aludidos hospitais psiquiátricos, atualmente desativados.

Ainda de acordo com o MPF, a despeito da inércia do município de João Pessoa em garantir a aplicação dos referidos recursos, há depoimentos de pacientes e relatos das próprias autoridades públicas e de profissionais de saúde da área, que revelam a insuficiência de leitos em hospitais gerais na rede municipal.

O documento também aponta que em reunião realizada no último dia 2 de setembro, a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS), com o apoio do LOUCID da UFPB, comprometeram-se a apresentar, no prazo de 30 dias, a proposta de instalação de 24 leitos psiquiátricos em hospitais gerais, apresentando ao MPF a conclusão sobre a alocação dos recursos de cerca de R$ 200 mil que eram destinados ao antigo IPP.

Na mesma ocasião, a SMS de João Pessoa e a SES se comprometeram a providenciar a submissão da proposta na CIB para ampliação dos leitos em saúde mental no Estado da Paraíba, inclusive com ratificação dos 12 leitos já aprovados. Ainda, o secretário municipal de saúde informará, no prazo de 10 dias, a destinação dos recursos que anteriormente financiavam leitos nos hospitais psiquiátricos que foram desativados, além do IPP, a exemplo do São Pedro, Cliford, Santa Helena e outros eventualmente não mencionados.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou, em nota, que a instalação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais é "algo de difícil execução haja vista a resistência para contratualização desse tipo de leitos em hospitais privados, especialmente pela tabela SUS". A nota ainda aponta que a rede de saúde da capital possui oito leitos de psiquiatria implantados em hospitais gerais municipais e que foi apresentado ao Ministério Público Federal (MPF) um plano de ação para em 60 dias serem implantados mais 16 leitos psiquiátricos na rede municipal.