Governo inicia liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc para setor cultural da PB

Mais de R$ 36 milhões foram liberados pelo Governo Federal à Paraíba, na quarta-feira (9), por meio da Lei Aldir Blanc. Os recursos são destinados à profissionais do setor cultural, como forma de auxílio emergencial, por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Governo do Estado, dos R$ 36.164.540,30 destinados à Paraíba, R$18 milhões pagarão a renda emergencial, em forma de três parcelas mensais de R$600 que serão repassadas diretamente aos artistas. O modelo de benefício será concedido aos artistas inscritos e aprovados no Cadastro Cultural.

Os outros recursos enviados à Paraíba, R$18,164 milhões, serão destinados aos 12 editais de prêmios e financiamento de propostas. O valor terá abrangência à diversas expressões da atividade artístico-cultural, e foram divididos em dois blocos de premiações, para indivíduos ou grupos, ou de propostas de manutenção ou retomada de atividades de espaços, grupos e iniciativas.

O Governo da Paraíba acredita que os editais da Lei Aldir Blanc vão beneficiar 2.239 propostas e atividades diretamente, e mais de 10 mil indiretamente. O cadastramento de artistas segue aberto até o próximo dia 30 de setembro.

Cadastramento

No ar desde o último dia 25, após ser lançada pelo governador João Azevedo, a plataforma para cadastro dos trabalhadores da cultura tem mais de mil pessoas registradas, segundo informou o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

Montada pela Codata, a plataforma recebe as inscrições daqueles que serão beneficiados com a renda direta da Lei Aldir Blanc, explicou Damião Ramos, que fez novo apelo à classe artística para que acesse o endereço e se cadastre para ter direito ao benefício emergencial.

“Para todas as ações da Lei na Paraíba, como nos demais Estados que aderirem, teremos 120 dias para a execução. É um prazo exíguo e precisamos de agilidade, tanto da nossa parte como gestores, como da parte beneficiada. Então a participação nessa mobilização por esses recursos é uma missão de todos”, disse o secretário.

Quem se inscreve preenche declaração que enquadra a atividade artística que exerce e vai ter direito às três parcelas do benefício. O Estado receberá R$ 18 milhões para a distribuição nesse módulo, o que prevê um universo de ao menos 10 mil beneficiados.

Lei Aldir Blanc

A Lei 14.017 é de junho deste ano e foi regulamentada pelo Governo Federal através do Decreto 10.464, publicado no Diário Oficial da União no último dia 18 de agosto. O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões, para todo o país, destinados ao setor cultural por causa do estado de emergência desencadeado pela pandemia da Covid-19.

Ao governo da Paraíba serão enviados R$ 36,5 milhões, que terão que ser aplicados em 120 dias, como prevê a Regulamentação. Já aos 223 municípios será repassado o montante de R$ 32 milhões.

A lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área.