Lei torna obrigatório testes de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

A partir desta sexta-feira (25), os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Paraíba estão obrigados a realizar teste de detecção da Covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores da Paraíba. A lei, de autoria do deputado estadual Tião Gomes (Avante), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme a lei, os serviços de hemoterapia devem, no prazo máximo de 48 horas após a entrada da amostra no laboratório, transmitir os resultados dos testes da Covid-19 à Secretaria de Estado de Saúde.

O envio dos resultados para os doadores será de forma sigilosa, preferencialmente por meio eletrônico.

Caso o resultado do teste de detecção da Covid-19 seja positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento médico.

Em nota, a SES informou que, junto com o Hemocentro, está estruturando como se dará a implementação do exame que identifica a presença do vírus Sars-CoV-2 no ato da doação de sangue. Desta forma, ainda não é possível afirmar a data nem a metodologia aplicada para esta identificação uma vez que não há política nacional consolidada para tal fim.