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VIDA URBANA

Procon inicia operação para fiscalizar a venda de produtos infantis em João Pessoa

No ano passado, 407 brinquedos e itens de lazer infantil foram apreendidos.

Publicado em 29/09/2020 às 11:00 | Atualizado em 29/09/2020 às 11:30


                                        
                                            Procon inicia operação para fiscalizar a venda de produtos infantis em João Pessoa
Francisco Franca

				
					Procon inicia operação para fiscalizar a venda de produtos infantis em João Pessoa
Francisco Franca

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor iniciou nesta terça-feira (29), a Operação Brinquedo Legal 2020 que vai inspecionar lojas que atuam no comércio de produtos infantis. A ação tem como foco as compras para o Dia das Crianças, comemorado a 12 de outubro. O objetivo é verificar, além da aplicação da legislação, a qualidade dos produtos mais procurados para as crianças.

Além de brinquedos e itens de lazer, a fiscalização do Procon-JP, que se estende até o próximo dia 11, também vai inspecionar artigos eletroeletrônicos destinados ao público infantil. A operação que vai inspecionar a aplicação da legislação consumerista, bem como a disponibilidade das informações pertinentes à segurança dos produtos. No ano passado, 407 brinquedos e itens de lazer infantil foram apreendidos em duas semanas de fiscalização no comércio da capital.

O Procon-JP alerta que a fiscalização dos brinquedos nessa época do ano é necessária porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças, a exemplo da falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que, sem essa especificação, não se tem a certeza da procedência e nem vai conter informações como finalidade e indicação de idade.

Penalidades

As empresas que forem flagradas praticando irregularidades previstas na legislação que norteia a relação de consumo poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas e apreensão de produtos e, dependendo da gravidade e da quantidade de reincidência, pode ocorrer até mesmo a interrupção temporária das atividades do local.

Procon-JP

Telefone para agendamento: 83 3218-5720

Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015

Site: proconjp.pb.gov.br

Email: [email protected]

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Angélica Nunes

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