MPE emite parecer favorável para registro de candidatura de Ricardo Coutinho

O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral (MPE), apresentou um parecer favorável, em relação ao registro de candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) à prefeitura de João Pessoa nas Eleições 2020. No documento, anexado ao processo na noite desta quinta-feira (15), o representante ministerial afirmou que “o pedido atendeu a todos os requisitos” e que o candidato “apresentou os documentos exigidos por lei, demonstrando preencher todas as condições de elegibilidade e de registrabilidade”.

Na terça-feira (13), o Cartório da 64ª Zona Eleitoral intimou Ricardo Coutinho e a coligação ‘A Força do Povo’ para que apresentassem, no prazo máximo de três dias, todas as certidões referentes aos processos que o ex-governador responde em 1º e 2º graus, perante o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Os processos e as certidões foram anexadas ao processo que julgará a candidatura de Ricardo Coutinho na madrugada desta quinta-feira (15). O ex-governador responde a dez processos em primeira instância e quatro em segunda, de acordo com a intimação do Cartório Eleitoral enviada ao candidato.

A candidatura de Ricardo Coutinho a prefeito de João Pessoa pelo PSB foi oficializada no dia 16 de setembro, durante a convenção do partido, causando inclusive movimentações no cenário eleitoral da capital. No mesmo dia, o Partido dos Trabalhadores (PT) também lançou o deputado Anísio Maia como candidato a prefeito de João Pessoa, porém, a executiva nacional do PT declarou apoio ao nome de Ricardo Coutinho e, desde então, foi iniciada uma batalha judicial.

Ricardo Coutinho anunciou, logo no início, o nome da ex-vereadora Paula Frassinete (PSB) como candidata a vice, formando assim uma chapa ‘puro sangue’. Depois do apoio do Partido dos Trabalhadores, em âmbito nacional e estadual, o nome da ambientalista foi substituído pelo de Antônio Barbosa, que até então, era candidato a vereador pelo PT de João Pessoa.

Nesta batalha, que ganhou espaço nas sessões da Justiça Eleitoral, até o momento, todas as decisões foram favoráveis à manutenção da candidatura de Anísio Maia (PT), contrariando o entendimento – e o desejo – da presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem reiterado apoio ao nome de Ricardo Coutinho.

Com isso, todos os materiais de campanha do ex-governador – desde santinhos até o próprio guia eleitoral – está com o nome de Paula Frassinete como candidata a vice, mesmo com Antônio Barbosa participando ativamente das movimentações de rua ao lado de Ricardo Coutinho.