POLÍTICA
Camilo Duarte tem registro de candidatura a prefeito de João Pessoa deferido pela Justiça
O PCO terá chapa 'puro sangue' com Maurição Almeida, na vice.
Publicado em 20/10/2020 às 13:00 | Atualizado em 06/07/2023 às 12:49
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O juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro Alencar Cunha, deferiu, nesta segunda-feira (19), o pedido de registro de candidatura majoritária do Partido da Causa Operária (PCO) para a prefeitura de João Pessoa, nas eleições municipais deste ano. A chapa ‘puro sangue’ é composta por Camilo Duarte, como candidato a prefeito, e Maurição Almeida, na vice.
O registro de candidatura do PCO havia sido questionado pelo Ministério Público Eleitoral, que se manifestou pelo indeferimento do pedido, sob o fundamento de ausência de CNPJ do Partido ao requerer seu pedido de registro de candidatura.
Ao decidir, Fábio Cunha entendeu que o CNPJ é exigido para as questões financeiras do Partido, como Prestação de Contas. "Para o deferimento do Registro, exige-se apenas a regularidade partidária no sistema SGIP, o que o referido Partido demonstrou em seu pedido inicial", pontuou.
Na época da convenção partidária, realizada em 16 de setembro, o candidato Camilo Duarte já havia explicado que o novo diretório da sigla foi formado recentemente e que os documentos estão em fase de atualização, mas que o problema deve ser resolvido a tempo.
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