POLÍTICA
Nabor Wanderley é multado em R$ 30 mil por realização de showmício em Patos
A ação foi movida pelo Partido Democracia Cristã, que alegou que no evento houve discursos e apresentação de artistas
Publicado em 09/11/2020 às 15:10 | Atualizado em 06/07/2023 às 12:40
A juíza da 28ª Zona Eleitoral, Ana Hilário, condenou os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) e Jacob Silva Souto (Rede), representantes da coligação 'Patos competente', a pagar multa de R$ 30 mil em virtude da realização de showmício com denominação de ‘Plenária da Cultura’, realizado no último dia 30. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9).
Na sentença, a juíza afirma que o evento showmício ou assemelhados são vedados pela legislação eleitoral, sem chance de subterfúgios para realização disfarçada com nomes diversos, bem como apresentação de artistas, remunerados ou não.
A ação foi movida pelo Partido Democracia Cristã, que alegou que no evento de Nabor houve discursos e apresentação de artistas, ação proibida a todos os candidatos. Logo, a realização da plenária teria desequilibrado o pleito.
“Neste caso, no meu sentir, os promovidos se utilizaram do evento que eles denominam de “plenária cultural” para, na verdade, realizarem um showmício com a presença de número considerado de pessoas em período de vedação de aglomeração de pessoas, o que tornam as infrações ainda mais graves”, ressaltou Ana Hilário.
Fotos e vídeos que circularam na internet, ainda segundo a sentença, atestam também a aglomeração de pessoas, o que torna a infração ainda mais grave. A assessoria jurídica de Nabor Wanderley informou ao JORNAL DA PARAÍBA que deve recorrer da decisão por entender que a “plenária temática” reuniu artistas porque contemplava esta categoria, mas que o evento não configurou showmício.
"A realização das citadas plenárias da coligação tem um diferencial, por serem temáticas onde já realizamos diversas, como plenária da saúde, da educação, cada seguimento promove sua própria plenária e convida o candidato, neste momento o cidadão tem oportunidade de falar e fazer seu pedidos e reclames ao candidato, é um formato diferente e inclusivo de escolha do candidato em ouvir a população", disse o coordenador jurídico da coligação de Nabor, Alexsandro Lacerda "Ocorre que especificamente na “Plenária da Cultura”, muitos artistas se expressaram da melhor forma que sabem, que é com seus dotes e formas de expressão, pela poesia e pela música, na defesa foi demonstrado que os artistas locais, apresentaram suas reclamações e pedido por meio de aboios, poesias, etc. Cantores gospel fizeram oração. Como a própria prova dos autores tudo isso é mostrado no processo", completou, ressaltando que vai tentar reverter a aplicação da multa.
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