Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 107 cidades da PB

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por causa da estiagem em 107 cidades paraibanas, 41 a menos do que as estabelecidas no decreto estadual do governador João Azevêdo (Cidadania). A portaria, assinada pelo secretário de nacional de defesa civil Alexandre Lucas Alves, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).

A portaria federal toma por base o decreto estadual, mas deixou de fora cidades sertanejas como Pombal, Patos, vem como Itaporanga, Coremas, Aparecida e Água Branca. Foram contemplados, no entanto, Campina Grande e outras localizadas no Cariri, Agreste e Sertão paraibano.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município, comprovadamente afetados pelo desastre, de acordo com prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui de áreas afetadas por município, que serão apresentadas em situação oportuna.

A estiagem prolongada, segundo o decreto estadual, tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas na Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária. O período de estiagem comprometeu, ainda, a recarga dos mananciais em diversos municípios paraibanos, caracterizando desastre que existe ação do Poder Público para minimizar esses efeitos.

Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.