Cabedelo emite decreto e suspende aulas presenciais em instituições de ensino superior

A prefeitura de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, publicou nesta terça-feira (24), um decreto suspendendo aulas presenciais em instituições privadas localizadas na cidade. No documento, assinado pelo prefeito Vitor Hugo (DEM), a medida tem duração até que um novo decreto seja publicado. A motivação tem relação com o aumento do número de casos de Covid-19 no estado.

Na cidade, as aulas nas instituições de ensino superior haviam sido liberadas no dia 28 de setembro deste ano. Na ocasião, o decreto obrigava as instituições a estabelecerem um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, as faculdades também deveriam adotar o modelo híbrido de ensino, dando ao aluno a opção de escolher entre realizar as atividades presenciais ou remotas. Todos os alunos e funcionários precisariam usar máscaras e manter o distanciamento mínimo entre as pessoas.

Na semana passada, a juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal na Paraíba, determinou a suspensão das aulas em instituições de ensino superior com sede no município. A decisão veio um dia após uma audiência que contou com membros dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da prefeitura de João Pessoa. Apenas a prefeitura de Cabedelo não enviou nenhum representante.

A decisão da magistrada veio após ouvir técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Os dois órgãos alertaram para o risco de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus. No caso da prefeitura de João Pessoa, o novo decreto relacionado à educação suspendeu, inclusive, aulas do ensino médio e cursos livres.

Logo após a reunião, o prefeito Vitor Hugo chegou a afirmar, em entrevista ao Blog do Suetoni, que só fecharia as faculdades localizadas em Cabedelo se fosse obrigado pela Justiça. “Em Cabedelo só vamos fechar se houver decisão judicial, por força da prefeitura não iremos fazer (o fechamento de escolas e faculdades). Vamos fiscalizar cada vez mais, ajudando a trabalhar no monitoramento da doença”, disse.