Contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido a 45 fundos da infância

Para onde vai o dinheiro do Imposto de Renda? Esta é uma pergunta que facilmente é feita por muitas pessoas e acaba gerando dúvida sobre a destinação destes recursos. Quem obrigatoriamente declara, muitas vezes não sabe que pode destinar até 3% do imposto devido (neste caso, o contribuinte tendo imposto a pagar ou a receber) aos fundos da infância e adolescência.

A destinação destes recursos é fiscalizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), utilizando relatórios emitidos pelo Tribunal de Contas (TCE). No Estado, há 45 fundos aptos a receber doações, sendo um estadual e 44 municipais.

Até o ano passado, 34 fundos da Paraíba estavam aptos a receber doações. A promotora do MPPB, Juliana Couto, destacou que a criação dos fundos especiais nas esferas federal, estadual e municipal está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo vinculados aos conselhos de direitos da criança e do adolescente.

Segundo o MPPB, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) possui várias fontes de custeio, dentre elas, a destinação de doações dedutíveis do Imposto de Renda.

Como doar?

Na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2021, clique na aba ‘Doações Diretamente na Declaração’. Isso abrirá uma caixa, onde o contribuinte deve escolher ‘Criança e Adolescente’ e o fundo para o qual deseja doar. É preciso preencher o campo ‘valor’, até o limite disponível para doação (o programa calcula e aponta esse valor no lado direito da ficha). Depois, o contribuinte precisa imprimir e pagar o DARF, com o valor da destinação.

Veja a lista com os fundos aptos a receber doações na Paraíba:

Baraúna

Bayeux

Bernardino Batista

Boa Ventura

Bom Jesus

Caaporã

Cabaceiras

Cabedelo

Cajazeiras

Campina Grande

Congo

Cruz do Espírito Santo

Cubati

Cuité

Estado da Paraíba

João Pessoa

Juru

Lucena

Matinhas

Mogeiro

Monte Horebe

Monteiro

Natuba

Passagem

Patos

Picuí

Poço de José de Moura

Pombal

Queimadas

Rio Tinto

Santa Rita

Santa Teresinha

São Bento

São João do Rio do Peixe

São José de Espinharas

São José De Piranhas

São José do Bonfim

São Sebastião De Lagoa De Roça

Soledade

Sossêgo

Sousa

Sumé

Triunfo

Uiraúna

Vista Serrana