Igreja que causou aglomeração vai ter comprar R$ 19 mil em equipamentos hospitalares

Uma igreja de João Pessoa, que foi interditada após descumprir decreto e promover aglomeração durante a pandemia de Covid-19, firmou nesta quinta-feira (3) um acordo com os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB) e Federal (MPF) para comprar equipamentos destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no valor de R$ 19,1 mil.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os órgãos e a Igreja Assembleia de Deus Brás, que fica no bairro do Bessa, é referente à violação de protocolos sanitários e engloba reparações nos aspectos penal e cível, inclusive quanto ao dano moral à coletividade. 

O culto religioso que gerou a interdição da igreja aconteceu no dia 2 de maio. Uma ação das vigilâncias sanitárias de João Pessoa e Cabedelo identificaram que a igreja estava superlotada, com pessoas em pé e desrespeitando todos os protocolos para evitar aglomerações. Várias fotos da irregularidade foram postadas nas redes sociais.

Os membros do Ministério Público constataram que os fatos caracterizam infrações a dispositivos legais relacionados à política de enfrentamento à pandemia e que podem ter contribuído para o aumento dos índices de infectados pelo vírus e, consequentemente, para as mortes decorrentes da infecção. 

“É recomendável o encerramento das investigações dessa natureza na via consensual, sem que se prossiga na apuração dos fatos em questão, desde que se disponha o compromissário a arcar com valor de indenização de dano moral coletivo razoável, em consonância com o valor do suposto dano causado à coletividade”, diz um trecho do TAC.

O termo também cita que Resolução CNMP 179/2017 permite que recursos oriundos desse tipo de tratativa tenham como destinação a aquisição de bens e implementação de serviços por instituições públicas e privadas, que sirvam para fomentar a proteção e concretização de direitos transindividuais com relevância social.

No acordo, assinado também pelo pastor Samuel Mariano, responsável pelo local, ficou definido que a igreja vai adquirir uma câmara de conservação, no valor de R$ 12 mil, e cinco mesas ginecológicas, no valor unitário de R$ 1.436,98. A aquisição e destinação dos equipamentos ao HULW devem ser feitas no prazo máximo de 30 dias corridos a contar desta quinta-feira. 

A instituição religiosa também poderá optar por cumprir o acordo através de depósito ou transferência do valor ao hospital. Em qualquer situação, devem ser enviados os comprovantes de compra e de entrega ou do depósito bancário à instituição beneficiada e aos membros do MPPB e do MPF.