Justiça solta filho de 'Beira-Mar'

Preso na Paraíba desde agosto de 2010, Luan Medeiros da Costa, filho do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi solto na noite de ontem. Ele tinha sido condenado a 7 anos de prisão por tráfico, em 2011, mas um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) lhe garantiu o direito de deixar a cadeia.

O juiz Carlos Neves assinou o alvará de soltura no fim da tarde de ontem. A liberação de Luan aconteceu às 20h20 e foi confirmada pelo diretor adjunto da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), Deywison Xavier Cabral dos Santos.

Luan foi preso pela Polícia Federal em 2010, com outros dois suspeitos, em Campina Grande. Foram encontrados com o trio quatro quilos de cocaína. Desde a condenação ocorrida em 2011, o filho de Beira-Mar cumpria pena no presídio PB1, em João Pessoa.

O primeiro habeas corpus em benefício de Luan Medeiros foi concedido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2013. A corte anulou a sentença que condenava o filho de Beira-Mar, mas optou por manter a prisão negando o direito de recurso em liberdade. Insatisfeita, a defesa do jovem recorreu ao STF e, em 18 de fevereiro, o ministro Celso de Mello concedeu de forma liminar um outro habeas corpus em benefício do acusado.

O magistrado entendeu que ele estava sofrendo “constrangimento ilegal por parte do STJ em razão do excesso da prisão cautelar”. Após a decisão, foi expedido alvará de soltura do jovem, só que havia um pedido de prisão preventiva relativo a um outro processo com a mesma acusação e por isso ele continuou preso.

No entanto, em sentença publicada na quarta-feira, 23, o juiz Edivan Rodrigues da Costa, da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, extinguiu a punibilidade do acusado nessa segunda ação, tendo em vista que ele já tinha sido condenado. Com isso, a decisão liminar de Celso de Mello passou a ter validade e Luan foi solto.

“Desde a publicação da sentença na quarta-feira a prisão de Luan passou a ser ilegal”, afirmou a advogada de defesa, Cynthia Denize Cordeiro. Ela informou ao portal G1 que a liberdade foi concedida após apresentar uma petição à Vara de Entorpecentes de João Pessoa dando conta que com decisão da Justiça de Campina Grande as duas manifestações das cortes superiores deveriam ser atendidas.

A sentença que acabou livrando Luan da cadeia condenou a mais de 21 anos de prisão o traficante Francisco de Assis Clemente, mais conhecido como 'Passinho'. O homem é apontado como comandante do tráfico de drogas nos bairros do Jeremias e Araxá, em Campina Grande. (Do G1 Paraíba)