TRT-PB retoma atividades presenciais

Atividades presenciais são retomadas nas unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a partir desta segunda-feira (2). Segundo o TRT, o retorno acontece de forma gradual. Ou seja, algumas atividades como audiências e sessões de julgamento continuarão sendo realizadas apenas de forma virtual ou telepresencial, podendo ser feitas de modo presencial somente em caráter excepcional.

Para definir o retorno gradual das atividades no Tribunal, foram considerados fatores como a situação epidemiológica e o avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado, em conformidade com o Plano “Novo Normal Paraíba”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Controladoria Geral do Estado.

De acordo com TRT, os atendimentos aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do Tribunal segue sendo prestado de forma remota, através do Balcão Virtual e e-mails, de 7h às 17h.

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Para manter a segurança contra a Covid-19, o TRT informa que as audiências presenciais deverão ser marcadas com 45 minutos de intervalo entre uma seção e outra. Dessa forma, fica proibida a realização de sessões simultâneas. Continua, também, sendo exigido o uso obrigatório de máscaras descartáveis ou de tecido, distanciamento social, medição de temperatura, para ingresso ou permanência das dependências de fóruns e varas.

Continuam sendo suspensas no TRT-13, devido a pandemia da Covid-19, atividades como realização de cursos, palestras, treinamentos, realização de reuniões presenciais, realização de leilões presenciais e o atendimento presencial na Ouvidoria.