Mães tentam registrar criança em três cartórios de João Pessoa e não conseguem

"A cada dois dias é um cartório diferente. Peguei dois cartórios diferentes [depois da maternidade] e os dois dificultaram muito o processo, alegando que não sabiam como fazer [por se tratar de uma relação homoafetiva]", declarou Viviane Anaya, servidora pública e uma das mães de Gael.

Em um dos cartórios procurados fora do hospital, Viviane foi informada de que os funcionários não sabiam como proceder com a situação, mas buscaram informações para respondê-la. Eles disseram que com o documento de união estável de Viviane com Sharon não era possível fazer o registro, e que apenas uma união estável com escritura pública daria validade à ação, desde que, ainda, as duas estivessem presentes no momento do registro.

Viviane ainda relata que em uma das tentativas de registrar a criança, ainda na maternidade, ela teve outra surpresa. Um rapaz, sem a certidão de casamento e sem a esposa, conseguiu, sem problemas, fazer o registro da criança.

Para piorar a situação, o plano de saúde da mãe que teve o bebê está exigindo o registro da criança para garantir a manutenção da assistência médica e das carências que a mãe já tem. "Para incluí-la no plano eu preciso do registro do nascimento", declara Viviane.

O advogado especialista em direito da família Jackson Lucena explicou que o problema pode ser resolvido na Justiça, inclusive com danos morais pelos constrangimentos causados às mães. "Considerando que foi um reprodução assistida, realizada em clínica médica, não existia a necessidade de um procedimento formalizado, ou seja, de um casamento ou união estável reconhecida legalmente. A união estável delas é conhecida legalmente mediante um contrato registrado em cartório, então existem provas da existência dessa relação", declarou o advogado.