Servidores públicos da PB paralisam atividades contra reforma administrativa

Trabalhadores do serviço público participam nesta quarta-feira (18) de uma greve nacional da categoria. O protesto é contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, chamada de “reforma administrativa”. Além de parar as atividades por 24 horas, os servidores na Paraíba farão atos públicos a partir das 10h, em João Pessoa e Campina Grande. Na capital, o ato acontece em frente ao prédio da Receita Federal, e em Campina Grande, na praça Clementino Procópio.

Segundo Fernando Cunha, presidente da Associação dos Docentes Da UFPB (ADUFPB), o dia de greve foi definido nacionalmente. A decisão ocorreu durante o Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras. O encontro aconteceu em 29 e 30 de julho, com a presença de mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O evento teve presença de todo o funcionalismo público das três esferas – municipal, estadual e federal.

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) também integra a organização da greve nacional. Segundo o presidente da entidade, Tião Santos, a reforma administrativa está a todo vapor no congresso e é preciso protestar para barrá-la.

Tião Santos ressaltou que a PEC 32 não é a única ameaça aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.045/2021, que precariza as relações de trabalho no país. Entre alterações da medida, está o direito a férias e até ao FGTS.

Participam da organização do movimento a ADUFPB, CUT-PB, ADUEPB, FentECT, CSP-Conlutas, Fonasefe e Intersindical.  Também fazem parte a CTB, ANDES-SN, Sintect-PB, Sinasefe, Sintef-PB, ADUFCG, Sintab, Sintespb e Sintep.

Apoio à greve dos Correios

Além das atividades referentes à greve nacional do serviço público, os sindicatos, federações e centrais sindicais da Paraíba apoiam a greve dos Correios. Nesta quarta-feira, estarão integrados ao movimento grevista dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos. Na terça-feira (17), o sindicato da categoria (Sintect) realizou assembleia para aprovar a paralisação das atividades por tempo indeterminado.

Tramitação da PEC

Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados. Após ser apreciada pelo plenário da Câmara em dois turnos, a matéria ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. É preciso ter  pelo menos 41 votos para ser promulgada. A medida ainda não tem prazo para ser colocada em votação na Câmara, mas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).