Em apreciação relâmpago, Câmara aprova projeto de lei da prefeitura que autoriza patrocínio ao Botafogo-PB

Por Pedro Alves

Foi aprovado na manhã desta quinta-feira, em sessão remota da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que cria um programa de combate à fome no Município e que reserva um patrocínio de R$ 500 mil para o Botafogo-PB.

Em uma apreciação relâmpago, porém comum em casos de matérias que são apoiadas por quase todos os partidos e grupos políticos, todo o trâmite, que normalmente dura dias ou semanas, foi concluído na manhã desta quinta-feira. 

Em reuniões rápidas, o projeto foi aprovado pela Comissão Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) e por último pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). O único voto contrário foi da vereadora Eliza Virgínia (PP) na votação na CPP. 

Por último, a matéria foi apreciada pelo Plenário. Dos 26 vereadores e vereadoras presentes - muitos com a camisa do Botafogo-PB na hora da votação -, 25 votaram a favor do projeto, enquanto que Eliza Virgínia (PP) novamente votou contra. A vereadora falou ao Entre Linhas porque foi contra. 

- Fui contra por entender que não podemos mover o legislativo e o executivo em prol de um único time de futebol. Não é função nossa incentivar apenas um time, mas sim o esporte como todo. Existem outros times em nosso futebol, como o caso do time feminino do Mixto, que se destacou em campeonato, mas não possuía nem alimentação digna para atletas. O incentivo tem que partir para a base, incentivando abertura para que clubes renomados se instalem em nossa Capital, como o projeto social do Hulk, escolinha do Flamengo, Cruzeiro. Trazendo eventos e treinadores de fora que possam realmente impactar o cenário esportivo em nossa capital - explicou a vereadora, que votou contra o projeto mesmo sendo do mesmo partido do prefeito Cícero Lucena (PP), que criou o projeto.

A matéria foi quase unânime. Para o relator da matéria na CPP, o vereador Júnio Leandro (PDT), o projeto ajuda o clube, mas também é importante para a cidade no tocante ao esporte e também no auxílio de pessoas socialmente vulneráveis.

- Eu como diretor da Torcida Jovem do Botafogo (TJB) não poderia pensar diferente. Desde nosso primeiro momento na Câmara, nós estamos conversando com a gestão e mantendo diálogo com o secretário Kaio Márcio, para que o nosso Botafogo-PB tenha um incentivo para que possa estar representando com maestria não só João Pessoa, mas também nossa Paraíba. Hoje a gente finaliza nossa primeira luta. Como relator na CPP, a gente encaminhou o voto favorável, e quem tem a ganhar é o Botafogo-PB e toda a cidade, porque o projeto visa arrecadar alimentos para famílias carentes, além do uso da estrutura do clube para revelar novos talentos dentro de casa, e não em outros estados - comentou o vereador.

Com a aprovação, o projeto agora precisa de sanção da Prefeitura para que vire lei. Depois disso começam os trâmites administrativos para que o clube receba o repasse, que será de R$100 mil por mês até dezembro de 2021.

O que é o projeto?

O projeto de lei criado pela PMJP busca criar o “Programa João Pessoa Solidária”, de combate à fome na Capital, que visa arrecadar alimentos em vários estabelecimentos da cidade para distribuí-los para famílias que estão cadastradas em programas sociais do município e estão em dificuldades agravadas pela pandemia. 

A ideia do poder público municipal é criar uma campanha até o fim dezembro de arrecadação de alimentos e gerar recursos para o Belo através de um patrocínio mensal de R$ 100 mil até o último mês deste ano.

 A PMJP contrataria espaços de publicidade do time pessoense para fomentar campanhas de turismo e do próprio programa. A contrapartida do Botafogo-PB, além da publicidade, é colocar à disposição da rede municipal de ensino toda a sua estrutura física, como os espaços da Maravilha do Contorno. 

A previsão inicial é de que sejam pagas cinco parcelas de R$ 100 mil, de agosto a dezembro deste ano, resultando num patrocínio de R$ 500 mil. Segundo o projeto de lei, o Botafogo-PB fica proibido de utilizar os recursos para abater dívidas trabalhistas contraídas em temporadas anteriores. O Belo fica obrigado ainda a prestar contas de como foi investido os recursos todo 10º dia útil do mês subsequente a cada parcela paga.