Secretários de Saúde pedem toque de recolher e 'lockdown' em cidades com UTI lotadas

Por ANGÉLICA NUNES

Com a estrutura da saúde pública em todo o país em seu pior momento, em decorrência da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) emitiu, nesta segunda-feira (1º), uma "carta à nação brasileira” cobrando “adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.

A preocupação é com os índices de novos casos da doença, que alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Na Paraíba, por exemplo, chegou neste domingo ao total de 221 mil casos de Covid-19 com 25 novas mortes confirmadas em 24 horas, tendo a Grande João Pessoa com 87% dos leitos de UTI ocupados.

Na carta, o conselho enumera uma série de atitudes, a começar pelo endurecimento das regras para atividades não essenciais, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.

Medidas

Dentre as medidas que o Conass sugere que sejam adotadas para conter o avanço da pandemia, estão:

• A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
• A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
• O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
• O fechamento das praias e bares;
• A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
• A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
• A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
• A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

A maior parte delas já está em vigor na Paraíba desde o último dia 24 de fevereiro, através do decreto estadual editado pelo governador João Azevêdo, que tem validade até o dia 10 de março.

Crise sanitária

Eles também cobram o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise.

O Conass também pede a implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população.

Pacto Nacional pela Vida

Além disso a carta inclui outras demandas, tais como a adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial e a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial. O assunto deve ser analisado no Senado nesta terça-feira.

"Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional", encerra a nota, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula.