Mesmo com decretos, Paraíba tem aumento de 23,10% na arrecadação de impostos em março

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O mês de março foi marcado pelo recuo no funcionamento de algumas atividades comerciais na Paraíba, como medida de enfrentamento ao avanço da covid-19. Mesmo assim, a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD) do estado apresentou alta de 23,10% em março em relação ao mesmo mês do ano passado. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 598,2 milhões dos três tributos.

Os dados estão no novo boletim da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) divulgado nesta segunda-feira (15). Ele tem ajudado o governo do estado a monitorado a arrecadação da receita própria e das transferências para tomada de decisões administrativas desde o início da pandemia. 

Neste contexto de abertura e fechamento de setores, no mês de março, cinco segmentos concentraram 92,46% da receita do ICMS, são eles: Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (22,51%); Comércio Atacadista (21,66%); Comércio Varejista (21,20%); Secundário/Indústria (15,01%) e Energia Elétrica (12,08%).

Os setores varejista e de combustíveis, por exemplo, arrecadaram R$28,9 milhões de ICMS, cada um. Maior volume, no entanto, veio do setor atacadista, que faturou R$29,6 milhões para os cofres estaduais.

Impostos

De todo o dinheiro arrecadado, o estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos. E são nessas duas fontes que estão o maior volume de receitas obtidas pela o estado neste mês de março.

O IPVA expandiu 21,12% sobre o mesmo mês do ano anterior, resultando numa diferença nominal positiva de R$ 96 milhões. Já a arrecadação do IPVA registrou expansão de 53,96% de março/2021 sobre igual período de 2020. Em valores absolutos, houve diferença nominal positiva de 15,7 milhões. 

Menos expressivo, o ITCD apresentou alta de 24,77% em março/2021, quando comparada com igual período de 2020. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 2,9 milhões.

Em resumo, os dados divulgados pela Sefaz demonstram que há um conforto para o governador João Azevêdo (Cidadania) tomar medidas duras sem comprometer a arrecadação do estado.