MPF cobra vacinação contra covid-19 de índios potiguaras e tabajaras da Paraíba

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Mesmo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que indígenas urbanos merecem o mesmo tratamento dos aldeados na campanha de vacinação contra covid-19, indígenas tabajaras da aldeia Vitória e Nova Conquista, localizadas no litoral sul da Paraíba, ainda não teriam sido imunizados.

De olho nisso, o Ministério Público Federal (MPF) está cobrando explicação à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (DSEI Potiguara), estendendo o pedido aos indígenas potiguaras não-aldeados que vivem nas cidades de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, no litoral norte do estado.

Para o MPF, as omissões colocam em xeque as referidas etnias, deixando as famílias indígenas à própria sorte, “sobretudo, se analisado o contexto em que estes grupos se encontram inseridos, qual seja, de uma crise de saúde mundial que, em nosso país, já ceifou mais de 370.000 vidas”, argumenta o procurador da República José Godoy.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 745 potiguaras se contaminaram pela covid-019 e quatro morreram ao longo da pandemia.

Pedidos

Os pedidos decorrem de procedimento instaurado pelo MPF, a partir de representação da Associação Indígena Tabajara Taquara, relatando que a aldeia de Nova Conquista não estaria no rol dos grupos prioritários para a primeira etapa de vacinação conta a covid-19.

O procedimento também inclui pedido da Organização dos Indígenas residentes na Zona Urbana do município de Baía da Traição (Tab’usuabá), o qual relata a ausência de vacinação dos índios potiguaras desaldeados que residem nas cidades de Marcação, Baia da Traição e Rio Tinto.

Eles se fundamental na decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, segundo o qual, "os mesmos critérios utilizados pelo Plano Nacional de Vacinação – maior vulnerabilidade epidemiológica, modo de vida coletivo e dificuldade de atendimento de saúde in loco – aplicam-se, ainda, aos indígenas urbanos que não dispõem de acesso ao SUS (...) a não inclusão dos indígenas urbanos sem acesso ao SUS na prioridade poderia gerar deslocamentos em massa para as aldeias, na busca da vacina, agravando o risco de contágio dos indígenas aldeados".

Fim do prazo

As solicitações foram enviadas no último dia 7 de abril, por meio de ofícios ao secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, e ao coordenador do DSEI Potiguara, o segundo-tenente do Exército Brasileiro Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski, e assinalam prazo legal de dez dias para envio das respostas, que terminou no último sábado (17).

A SES informou que não recebeu nenhum ofício com os pedidos do MPF sobre a vacinação dos indígenas.