Paraíba é o único estado no Nordeste que não é Polícia Penal e agentes aguardam regulamentação

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

Os agentes penitenciários da Paraíba são os únicos do Nordeste que ainda não foram oficialmente regulamentados em policiais penais, sendo equiparados aos membros das demais polícias brasileiras. Nesta segunda-feira (28) data em que se comemora o Dia do Agente Penitenciário no Estado da Paraíba, havia uma expectativa da categoria para o anúncio por parte do governador João Azevêdo (Cidadania).

A demanda é um pleito da Associação dos Policiais Penais da Paraíba (Agepen-PB) desde a promulgação da Emenda Constitucional Federal n° 104, em 2019, de autoria do então senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Na semana passada, eles tiveram uma reunião com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Sérgio Fonseca, e o executivo da pasta, João Paulo, para tratar do assunto.

Sérgio Fonseca disse que o governador já firmou compromisso que vai atender ao pleito da categoria. A Proposta de Emenda à Constituição Estadual, segundo ele, está passando por ajustes em seu texto final para ser enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba. "O governador tem cumprido todos os compromissos com a categoria", assegurou o secretário.

Caso seja aprovada, os 1.760 policiais penais na ativa, na Paraíba, ficarão responsáveis por realizar a segurança nos presídios e penitenciárias, que, atualmente, é feita por policiais militares, além da escolta de presos.

“Acreditamos que nos próximos dias estará tramitando o Projeto de Emenda à Constituição Estadual de consenso e com apoio do Governador João Azevedo e sua base”, afirma o presidente da Agepen-PB, Wagner Falcão.