João Pessoa Sustentável: Complexo Beira Rio terá três conjuntos habitacionais e um parque linear às margens do Jaguaribe

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

Começam a ser assinadas, semana que vem, as primeiras ordens de serviço do Complexo Beira Rio, que prevê a construção de conjuntos habitacionais e de um parque linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação). O plano prevê ainda ações socioeconômicas, inclusão de gênero e sustentabilidade ambiental, os pilares da iniciativa.

Complexo Beira Rio (CBR) concentra, de acordo com a prefeitura, oito comunidades onde vivem aproximadamente duas mil famílias:  Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael. A maioria em extrema de vulnerabilidade social e econômica.

O Complexo faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, orçado em U$ 200 milhões de dólares. Uma parte do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade, recursos próprios da prefeitura.

O Programa foi aprovado na gestão Cartaxo, tem um atraso na execução de pelo menos dois anos. Agora, a prefeitura tem mais quatro anos para colocá-lo em prática.

Desapropriação e transferências

Há a expectativa de uma transformação do espaço territorial urbano da área, com a construção de três conjuntos habitacionais e reassentamento das pessoas que moram no local. Serão construídas 565 unidades em três dos terrenos desapropriados no entorno das comunidades.

A prefeitura vai fazer ainda a compra assistida de 235 de imóveis, de acordo com os padrões do programa.

Outros 110 moradores que vivem em áreas não alagadas vão ser transferidos provisoriamente para um assentamento rotativo e receber aluguel social até que suas casas sejam reconstruídas e eles se tornem proprietários de papel passado.

Projetos habitacional e urbanização 

No caso do Projeto Habitacional, um consórcio de São Paulo venceu a licitação. A partir de maio começam os estudos e projetos para o desenho das habitações.

São nove meses para a entrega dos projetos básicos e executivos. Só então começará a construção dos imóveis.

O Projeto de Urbanização das comunidades terá a ordem de serviço assinada também semana que vem. Um consórcio de empresas já venceu a licitação.

Estão previstos o desassoreamento dos 15 quilômetros do Rio Jaguaribe, que corta João Pessoa.

Instalação de escritórios

Ainda em maio, devem ser instalados nas comunidades da Beira Rio quatro escritórios locais de gestão (ELOS) onde moradores vão ser atendidos por uma equipe técnica especializada no acompanhamento das atividades sociais de reassentamento. "É o começo de uma grande transformação social, econômica, urbanística e ambiental que pretende levar bem-estar a todas as comunidades do Complexo Beira Rio", frisou Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP).

Transformação do espaço 

O Plano de Desenvolvimento Comunitário é outra etapa, focada nas pessoas. Está em fase de recursos, com convocação de envolvidos até a primeira quinzena de maio.

Segundo Dalliana Grisi, as ações do Plano preveem apoio às estratégias de empreendedorismo, associativismo e cooperativismo promovendo, entre outras cosias, capacitação, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território.

"Não adianta a gente pensar num Plano de Desenvolvimento econômico de cima pra baixo. Vai ser um processo participativo. Vamos elaborar um diagnóstico socioterritorial do CBR com a identificação das principais dificuldades e oportunidades do território através de grupos e espaços vulneráveis, iniciativas existentes, oportunidades de mercado de trabalho etc. Depois vamos elaborar o Plano, incluindo atividades, justificativa, impacto socioambiental, cronograma, custos e modalidades de implementação para em seguida validá-lo", afirmou Dalliana.