STJ mantém Reginaldo Pereira fora da prefeitura

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira (23), o afastamento de Reginaldo Pereira (PRP) da prefeitura de Santa Rita. O presidente da corte, ministro Félix Fischer, negou o pedido da defesa do prefeito que queria suspender uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e, consequentemente, lhe devolver o mandato.

Na Suspensão de Segurança impetrada no STJ, Reginaldo Pereira argumentou que seu afastamento estaria gerando uma “grave lesão à ordem pública em Santa Rita”. No entanto, o presidente do Tribunal não considerou o argumento e indeferiu o pedido. Com isso, o vice-prefeito Severino Alves (PR) continua exercendo o cargo de prefeito.

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Reginaldo Pereira foi afastado do cargo de prefeito pela Câmara de Santa Rita três vezes, sendo a primeiro deles no dia 20 de março. A partir de então se criou uma batalha judicial entre o jurídico do Legislativo e os advogados do gestor, que por duas vezes conseguiu liminares autorizando sua volta. Os vereadores decidiram afastar o prefeito para apurar denúncias que pesam contra ele, como contratação indevida de servidores, nepotismo e irregularidade em licitação. Ele responde a quatro processos na Câmara.

A defesa de Reginaldo pode entrar com o agravo contra a decisão do ministro Félix Fischer e levar o caso ao plenário do STJ. O advogado que representa o prefeito afastado foi procurado, mas não atendeu as ligações telefônicas.