Governo da Paraíba institui Marco Legal da Ciência e Tecnologia e anuncia R$ 28,2 milhões para pesquisas

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (18), o projeto de Lei que institui o Marco Legal da Ciência e Tecnologia da Paraíba e o decreto que institucionaliza o programa Horizontes de Inovação, permitindo o início das atividades do Parque Tecnológico, que vai ficar no Centro Histórico de João Pessoa .

Na ocasião, também foram lançados editais da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) que totalizam investimentos superiores a R$ 28,2 milhões.

Marco Legal da Ciência e Tecnologia

O Marco Legal tem o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal.

Editais 

Dos sete editais da Fapesq lançados hoje, dois são destinados a bolsas para pós-graduação e pesquisa. Serão ofertadas 530 bolsas, sendo 150 para mestrado, 130 para doutorado, 50 para pós-doutorado e 200 para Pibic, visando o fortalecimento dos programas e cursos de pós- graduação stricto sensu e o estímulo aos estudantes do ensino superior egressos da rede pública estadual às práticas de pesquisa científica, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento científico e difusão da ciência.

Horizontes de Inovação

Com a institucionalização do programa Horizontes de Inovação, as atividades no espaço destinado ao Parque Tecnológico, poderão ser iniciadas convênios, permitindo a  formalização de acordos e contratos, durante e após a sua implantação, e o estabelecimento de iniciativas para reabilitação urbana integrada da área do Centro Histórico da Capital paraibana.

Com informações da Secom/PB