Proteção de crianças e adolescentes: apenas 34 cidades da Paraíba aderiram ao Selo Unicef e estado tem Dia "D"

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

Para convidar os municípios paraibanos a firmarem o compromisso de priorizar crianças e adolescentes na agenda de políticas públicas, será realizado amanha (14), o Dia D de Adesão ao Selo Unicef. Na Paraíba, há 217 cidades elegíveis à iniciativa. Deste total, apenas 34 já assinaram o Termo de Adesão, dando início ao período de quatro anos de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Ao longo do Dia D de Adesão ao Selo Unicef, articuladores de todos os municípios elegíveis que ainda não fizeram adesão estarão mobilizados para sensibilizar as gestões municipais a participarem da iniciativa. Também está programado, às 10h, o webinário “Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: Como o Selo Unicef pode ajudar o meu município?”. A transmissão será pelo canal do Youtube da Asserte (Asserte Administrativo).

Adesão ao Selo 

A adesão ao Selo Unicef pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do Unicef e de seus parceiros implementadores para o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais e na promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressalta o chefe do Unicef para o Semiárido, Dennis Larsen. Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.

Na Paraíba, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo Unicef - Edição 2021-2014. “Colocamo-nos, inteiramente, à disposição dos municípios paraibanos para fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes do nosso Semiárido e apoiar toda a rede envolvida, contribuindo em ações de mobilização social, articulação, processos de capacitação e suporte técnico especializado”, disse Graça Lima, gestora de Projetos da Asserte.

Como participar ?

Para participar do webnário “Garantia de direito de crianças e adolescentes: Como o Selo Unicef pode ajudar o meu município?”, basta acessar o canal Asserte Administrativo e acompanhar a transmissão.

Resultado da Paraíba na edição anterior 

Na edição passada do Selo Unicef, dos 169 municípios paraibanos participantes, 32 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Na Paraíba, 88% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo Unicef na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%.

Sobre o Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o Unicef trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.

Informações da Asserte