Compromisso com infância e adolescência: 62 municípios da Paraíba ainda não aderiram ao Selo Unicef e prazo acaba domingo

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES

Na Paraíba, há 217 municípios aptos a aderir ao Selo Unicef. Ao fazer isso, a gestão assume o compromisso em manter como prioridade a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência.

Deste total, 155 já assinaram o termo de adesão, mas ainda faltam 62 cidades paraibanas aderirem à iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A ideia é estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que vivem nos municípios localizados nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Participação gratuita 

A participação dos municípios é gratuita e deve ser feita no site www.selounicef.org.br. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a contar, ao longo de quatro anos, com o apoio do UNICEF e de seus parceiros implementadores.

O objetivo é o fortalecimento da gestão local na implementação de políticas públicas, no desenvolvimento de capacidades de gestores e técnicos municipais.

Além de promoção da mobilização social, incentivando a avaliação e o monitoramento de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência.

Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida de meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressalta o chefe do UNICEF para o Semiárido, Dennis Larsen.

Um total de 2.311 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido estão aptos à iniciativa, que reuniu 1.924 participantes na edição passada.

Parceria

Na Paraíba, a Asserte, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da educação, saúde e assistência, é a parceira implementadora do Selo UNICEF - Edição 2021-2014.

Resultado da Paraíba na edição anterior

Na edição passada do Selo UNICEF, dos 169 municípios paraibanos participantes, 32 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Na Paraíba, 88% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir.

Ensino Fundamental

No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo.

Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.

Com informações da Asserte