PMCG lança edital para estudos sobre serviço de abastecimento de água em Campina

Estudos podem resultar, no futuro, em nova licitação para exploração do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade

Com a concessão de abastecimento de água expirada desde 2014, a Prefeitura de Campina Grande publicou um edital de chamamento público para receber estudos sobre a viabilidade de mudanças no serviço de abastecimento de água na cidade. Hoje esse serviço é realizado pela Cagepa, do Governo do Estado. O chamamento abre espaço para empresas e entidades apresentarem, ao poder público municipal, alternativas para a expansão, fornecimento de água e tratamento de esgoto no município.

Esses estudos podem, no futuro, viabilizar um novo processo licitatório para a contratação de uma empresa, ou entidade, para a prestação do serviço na cidade. “Isso não significa de imediato que a entidade que apresentar esses estudos terá a concessão do serviço. Nesse momento o que queremos é saber quais os modelos que podem ser adotados”, explicou o secretário de Planejamento do município, Diogo Lyra.

A iniciativa faz parte do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas, criado para acompanhar Parcerias Público Privadas (PPP’s) na Administração municipal em diversas áreas. “Hoje nós temos um plano municipal de saneamento básico, que prevê a obrigatoriedade de realização de licitação para a concessão desses serviços de abastecimento e tratamento de esgoto”, lembrou o secretário.

Guerra de contas

Os estudos sobre uma possível mudança na concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos, em Campina Grande, são acompanhados também por uma disputa entre a Cagepa (que atualmente realiza esses serviços) e a Prefeitura. Em 2016, por exemplo, a Cagepa chegou a anunciar que cortaria o fornecimento de água dos prédios da prefeitura por falta de pagamento.

Na época, a Companhia alegou que haveria um débito da prefeitura de aproximadamente R$ 60 milhões. O município contestou os números, afirmando que o órgão estadual possuiria um débito de R$ 499 milhões com a cidade.