PGE alerta para propaganda antecipada do PSB

O PSB precisa rever seu método de divulgação das articulações políticas para as eleições deste ano. O partido tem encaminhado material de divulgação para toda a imprensa paraibana propagando as adesões de prefeitos, vice-prefeitos e líderes regionais que declaram seu apoio ao “projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho”. O procurador regional eleitoral substituto, Rodolfo Alves Silva, alertou ontem que a divulgação destes apoios deve ser evitada.

“Em princípio, o partido não deve divulgar este tipo de expediente, pois não se trata de propaganda partidária ou mesmo eleitoral, vez que esta última ainda não está autorizada”, declarou o procurador.

O envio de materiais, o uso de eventos públicos em que o governador está presente, como inaugurações, assinaturas de ordens de serviço para o anúncio de apoios políticos podem caracterizar, segundo o procurador, “eventual propaganda eleitoral antecipada". Também pode apontar para a "ocorrência de abuso de poder político e econômico por parte da autoridade pública que, utilizando-se dos meios que estão disponíveis em razão do exercício do cargo, acabam por procurar cooptar apoio político a sua candidatura.”

Um dos materiais enviados pelo partido para a imprensa paraibana revela que na última sexta-feira, 25, o prefeito de São José do Brejo do Cruz, Aldineide Saraiva (PMDB), declarou seu apoio ao “projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho”.

Segundo a nota, “o anúncio foi feito durante a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a construção da PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz”.

Conforme o procurador, a simples manifestação de apoio a determinado pré-candidato não configura, por si só, propaganda eleitoral antecipada. “Entretanto, se esta 'adesão' for circundada ou acompanhada de outros atos, como reuniões públicas, discursos políticos abertos ao público, isso pode vir a configurar a propaganda eleitoral antecipada”, declarou.

Em outra matéria enviada pela assessoria de imprensa do partido, o vice-prefeito de São José de Espinharas, Paulo Marchante (PPS), gravou um depoimento em áudio declarando seu apoio ao projeto de reeleição do governador. A declaração pública foi gravada na quinta-feira (24), durante a inauguração da estrada que liga as cidades de Areia de Baraúnas a Salgadinho.

“Já apoiei Ricardo Coutinho em 2010 e vou apoiá-lo de novo”, declara o vice-prefeito de São José de Espinharas.

Em alguns casos, como o da prefeita de Diamante, Marcília Mangueira (PMDB), ou do gestor de Quixaba, Júlio César (PMDB), o apoio é anunciado durante reuniões dos gestores municipais com o governador no Palácio da Redenção ou na Granja Santana. As fotografias são tiradas no próprio gabinete do governador.

Entre os apoios mais polêmicos recebidos pelo governador Ricardo Coutinho está o da prefeita de Pombal, Polyanna Dutra (PT). A gestora reafirmou a adesão ao “projeto de reeleição de Ricardo Coutinho” no último dia 16. A informação foi divulgada pelo PSB e replicada, na internet, por sites que fazem a cobertura política na Paraíba. Inclusive, o partido da prefeita notificou-a para que desse explicações sobre o anúncio do apoio a um pré-candidato ao qual a legenda faz oposição.

A divulgação na internet por meio de sites e portais de notícias é ampla. De acordo com Rodolfo Alves Silva, os veículos de comunicação devem ter cuidado ao noticiar os apoios públicos.

“Devem limitar-se a noticiar o fato, sem emitir manifestações que possam ser interpretadas como exaltação ou menosprezo ao acontecimento, observando-se também o necessário tratamento igualitário para se afastar a pecha de beneficiamento de uns em detrimento de outros. Caso seja identificado algum tipo de direcionamento ou beneficiamento de algum candidato, então o veículo de comunicação pode ser notificado”, disse.

A reportagem tentou contatar o presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas, para questioná-lo sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas.