Após investigações do MPF, prefeituras da Paraíba cancelam contratos da merenda escolar

Municípios atenderam recomendação, analisaram licitações e decidiram rescindir contratos. Veja a lista das cidades

Pelo menos 7 prefeituras da Paraíba decidiram cancelar contratos com empresas fornecedoras de alimentos para a merenda escolar. A maior parte das rescisões foi feita após uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, que alertou os gestores sobre a necessidade de revisarem contratos e licitações que tiveram a participação dos empreendimentos - quatro deles investigados na Operação Famintos.

Cancelaram os contratos da merenda as prefeituras de São Domingos do Cariri, Gurjão, Monteiro, Camalaú, Serra Branca, Barra de São Miguel e São João do Cariri. No total, 27 prefeituras receberam a recomendação do MPF, mas nem todas tinham contratos com as empresas citadas no documento. Outras tinham contratos antigos, já concluídos.

No caso das cidades de Gurjão e Camalaú, a suspensão dos contratos foi feita antes da recomendação. Já a prefeitura de Sumé cancelou uma licitação (antes da homologação) que tinha como participante uma das empresas citadas. A prefeita da cidade de Santo André, Silvana Marinho, disse que uma equipe técnica está analisando os contratos, para decidir se suspende ou não os procedimentos.

Conforme levantamento feito pelo blog, com base no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, juntas as 11 empresas que foram alvo da recomendação receberam R$ 156 milhões dos municípios paraibanos nos últimos dez anos. Não há menção de que 7 delas, citadas na recomendação, estejam sendo investigadas.

Quatro, porém, são apontadas como envolvidas no esquema investigado na ‘Operação Famintos’, que apura desvio de verba e fraudes em licitações na merenda escolar de Campina Grande. A empresa Rosildo de Lima Silva EPP recebeu dos cofres municipais R$ 17,9 milhões em dois anos. A Arnóbio Joaquim Domingos da Silva EPP, recebeu R$ 10,3 milhões entre 2016 e 2018, com contratos com prefeituras. Já a empresa Maria Claudivera Silva ME recebeu R$ 6,2 milhões em contratos, enquanto a Marco Antônio Querino da Silva EPP teve contratos firmados com prefeituras no patamar de R$ 4,2 milhões.

A orientação do MPF

Na recomendação, o Ministério Público Federal informou que os prefeitos de cidades com contratos com os empreendimentos devem, entre outras medidas, realizar prévia e adequada pesquisa de preços, considerando os valores atualmente pagos; verificar se houve subcontratação total ou ilícita do serviço de alimentação escolar; e efetuar os pagamentos aos contratados apenas por meio de transferência bancária eletrônica – e identificada – ou depósito direto na conta do efetivo prestador do serviço, sendo vedados os saques em espécie; entre outras medidas.