Ministério Público denunciou empresária 'fictícia' da Famintos por sonegação fiscal de R$ 1 milhão

Darliane Feliciano Gomes, mesmo sendo 'fantasma', está com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Paraíba

Você já imaginou uma situação em que uma mesma fraude provoca uma sucessão de enganos e falhas? É isso que, aparentemente, pode ser dito sobre a criação de duas irmãs empresárias 'fictícias' e milionárias descobertas durante a Operação Famintos, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar.

Ontem o Blog noticiou que Delmira Feliciano Gomes tinha uma irmã que, segundo a Polícia Federal, também não existia (existia apenas no papel). Hoje uma nova descoberta: Darliane Feliciano Gomes chegou a ser multada pela Receita Estadual, denunciada pelo Ministério Público e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Mesmo não existindo de fato! Isso, claro, aconteceu antes da Famintos.

O processo transcorreu na 1ª Vara Criminal de Campina Grande. Nele, Darliane foi denunciada por sonegar R$ 1 milhão em impostos, juntamente com o sócio Azuilo Santana de Araújo Filho. Os dois seriam proprietários da empresa HNM Comércio de Alimentos LTDA, que recebeu ao longo dos últimos anos R$ 1,7 milhão de prefeituras da Paraíba - de acordo com o Sistema Sagres do TCE.

A denúncia foi apresentada contra os dois, pelo Ministério Público estadual, no dia 24 de novembro de 2017. Na época, jamais se imaginaria que dois anos depois as investigações da Famintos revelariam que Darliane jamais existiu. Naquele tempo , também, as diligências realizadas pelo MP e pelo Judiciário não foram capazes de identificar a fraude.

Como não foi encontrada a empresária foi citada por edital, junto com o seu sócio. O processo chegou a ser suspenso, com base no artigo 366 do Código de Processo Penal. Tempos depois, Azuilo Santana apareceu e conseguiu provar que detinha uma pequena participação na empresa HNM Comércio de Alimentos e não tinha poder decisório. Ele foi absolvido pela Justiça no dia 05 de junho deste ano, mas Darliane Feliciano teve a prisão preventiva decretada até 2050.

A fraude

As investigações da Polícia Federal revelam que o grupo que fraudava licitações em Campina Grande criou a empresária fictícia, Delmira Feliciano Gomes, com um empreendimento de mesmo nome. Ela teria outras três irmãs. Duas existem e a outra seria Darliane Feliciano Gomes. Nos depoimentos à Polícia Federal os familiares disseram que desconheciam a existência de Delmira e Darliane.

A fraude foi tão gritante que, de acordo com a denúncia do MPF, a data de nascimento de Darliane Feliciano é 20 de junho de 1970. Ela teria 'nascido', da mesma mãe, menos de um mês após uma das irmãs (que existe de verdade) e faz aniversário no dia 20 de maio de 1970. Apesar de grotesca, a fraude conseguiu permanecer oculta para todos, inclusive o MPE e o Judiciário paraibanos.