Após impugnações, MP dá 30 dias para ajustes em licitação da Zona Azul de Campina Grande

Determinação foi dada em reunião nesta terça-feira (10). Processo licitatório é recomendação do MP

Mais 30 dias. Esse é o prazo que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) terá para fazer ajustes e dar continuidade ao processo licitatório da Zona Azul da cidade. O prazo foi dado pelo promotor Bergson Formiga, em reunião na tarde desta terça-feira (10) com o superintendente do órgão, Félix Araújo Neto.

A licitação para contratar novas empresas ou instituições para exploração do serviço iria acontecer no dia 05 deste mês, mas foi suspensa devido a impugnações. A realização do processo já era uma recomendação do Ministério Público, após o surgimento de denúncias de má prestação de contas da Zona Azul na cidade. 

O MP deverá notificar as associações que exploram hoje o serviço, assim como a Câmara Municipal de Vereadores da cidade sobre o conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a STTP. "Vamos continuar seguindo as orientações do Ministério Público, fazer os ajustes que por ventura precisarem ser feitos e dar continuidade ao processo", explicou Félix Neto.

O processo licitatório

Atualmente a Zona Azul em Campina é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência.

Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões. Desde 2002, de acordo com o MP, a escolha das entidades que administram a Zona Azul tem sido feita por meio de convênios de cooperação – sem procedimento licitatório.

Com a licitação a vai contratar uma empresa especializada no serviço de Zona Azul digital, “com locação de software e equipamentos de gerenciamento necessários à solução integrada para a operação, gerenciamento e fiscalização das atividades”.