Justiça afasta 4º servidor da prefeitura de Campina Grande na Operação Famintos

Afastamento é de 180 dias. Servidor trabalhava no setor de licitações da Secretaria de Educação do município

A 4ª Vara da Justiça Federal decidiu afastar das funções o 4º servidor público da prefeitura de Campina Grande, durante as investigações da Operação Famintos. A operação apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar da cidade. Dessa vez foi afastado das funções, por 180 dias, o servidor Manoel Bruno Caetano Ferreira, que trabalhava na Secretaria de Educação do município e era responsável pelas licitações na modalidade descentralizada.

Na primeira fase da Famintos já tinham sido afastados das funções o ex-secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, e a ex-secretária de Educação, Iolanda Barbosa. Semanas depois a Justiça também afastou a diretora financeira e administrativa da Secretaria de Educação, Socorro Menezes.

Além de ter sido afastado temporariamente das funções, Manoel Bruno também foi alvo de um mandado de busca e apreensão, cumprido na manhã desta quinta-feira (26). O advogado dele, Jolber Amorim, informou que ele ainda será ouvido pela Polícia Federal e não foi notificado formalmente do afastamento.

Durante entrevista coletiva à imprensa, o delegado responsável pelas investigações Raoni Aguiar afirmou que durante a análise do material apreendido até aqui "entendemos que o mandado de busca era possível para nos ajudar a verificar a participação ou não do servidor na situação".

Famintos 1

As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

Famintos 2

A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.