TRF5 libera penúltimo empresário investigado na Famintos

Do núcleo empresarial investigado, apenas o empresário Frederico de Brito Lira continua preso

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF5) decidiu liberar, para responder ao processo em liberdade, o empresário Marco Antônio Querino da Silva, conhecido como 'Macarrão'. O relator do habeas corpus foi o desembargador Rogério Fialho. Com isso, do núcleo empresarial investigado na 'Operação Famintos' continua preso apenas o empresário Frederico de Brito Lira. 

De início o desembargador Rogério Fialho havia negado o pedido de liminar feito pela defesa, mas encaminhou o procedimento para a 3ª Turma. Marco Antônio Querino foi preso durante a primeira fase da 'Famintos', que apurou crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação fiscal, frustração do caráter competitivo de licitação, dispensa ilegal de licitação, fraude na execução do contrato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa em licitações realizadas para aquisição de alimentos para distribuição de merenda escolar no município de Campina Grande.

Operação Famintos

A Operação Famintos investiga fraudes em licitações e na merenda escolar de Campina Grande. No total, 16 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. A operação já teve três fases, sendo a última delas deflagrada no dia 26 de setembro.