Polícia Federal faz operação para combater desvio de recursos e concessão irregular de terras na Paraíba

Ação tem como alvo servidores do Incra e investiga prejuízo de até R$ 9 milhões

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), em conjunto com a CGU/PB e MPF/PB, a Operação Amigos do Rei. O objetivo é combater o desvio de recursos públicos diante de concessões irregulares de parcelas de terras nos Projetos de Assentamento do INCRA no Estado da Paraíba.

A operação contou com a participação de 60 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de 8 (oito) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, bem como no INCRA/PB.

Dois servidores do INCRA tiveram o afastamento do cargo público decretado pela Justiça Federal, sendo um deles o ex-Superintendente substituto do Órgão.

A justiça federal decretou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) das contas dos investigados. As ordens foram expedidas pela 16a Vara da Justiça Federal na Paraíba.

ENTENDA O CASO

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União receberam notícia anônima no sentido de que um servidor, que ocupava o cargo de Chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, com ciência do ex-Superintendente substituto, estaria beneficiando familiares e pessoas próximas de seu círculo pessoal, no sentido de conceder lotes de terra, em assentamentos, para pessoas que não preenchem os requisitos legais.

Além dos lotes, milhões de reais foram concedidos para financiar o desenvolvimento das parcelas de terra.

Estima-se um prejuízo superior a R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), apenas no período de janeiro de 2018 a maio de 2019.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e peculato, cujas penas, somadas, poderão alcançar mais de 20 (vinte) anos de reclusão.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome da operação, Amigos do Rei, é uma alusão à forma ilícita de agir de ex- gestores do INCRA/PB, no sentido de beneficiar familiares e amigos para obtenção de parcelas de terras e créditos.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).