STJ afasta dois conselheiros do TCE investigados na Operação Calvário

Três conselheiros do órgão são investigados e foram alvos de mandados de busca e apreensão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por 120 dias, os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) Artur Cunha Lima e Nominando Diniz, investigados durante a operação Juízo Final - desdobramento da Operação Calvário. De acordo com a Polícia Federal, a decisão aconteceu com base nos elementos de prova e documentações apreendidas nesta terça-feira (17).

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação foram Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz. Os três foram presidentes da corte. Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais. A lista inclui principalmente a Cruz Vermelha Brasileira e o IPCEP. A assessoria de imprensa do TCE informou que uma reunião está marcada para acontecer em instantes, para discutir o assunto.

A operação

A ação desencadeada nesta terça-feira (17) tem o objetivo, de acordo com a Polícia Federal, de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.