Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de prefeito investigado na 'Operação Pés de Barro'

Defesa do prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes, havia pedido que ele fosse colocado em prisão domiciliar por problemas de saúde

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do prefeito da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes (PSDB), investigado na Operação Pés de Barro - que apura desvios de recursos públicos das obras da adutora Capivara, no Sertão do Estado. A defesa dele havia ingressado com um pedido de prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.

"Ante o exposto: a) indefiro, com base no art. 312 do CPP, o pedido de revogação das prisões preventivas. b) determino a realização de exame psiquiátrico, a ser efetuado por médico especializado, de modo a apurar os problemas de saúde alegados e a possibilidade de tratamento no presídio. Intimem-se. Cumpra-se", finaliza o ministro Gilmar Mendes.

O advogado Fernando Erick Queiroz de Carvalho, que atua na defesa de João Bosco, disse que o gestor enfrenta um quadro depressivo há alguns anos. "E as razões que fundamentaram a prisão já não mais se sustentam. Por conta disso, estamos confiantes de que nosso pedido será deferido quando a questão chegar à Turma do STF e o mérito for julgado", argumentou.

A investigação

A operação teve início após um acordo de colaboração premiada. O colaborador disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas de 10% a pessoas ligadas ao deputado Wilson Santiago (PTB) e 5% ao prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes. Este último teria passado a receber os recursos a partir de 2017.

As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras da Adutora de Capivara. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba. As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão.